DGArtes - Guia para o concurso

Foram já anunciados os detalhes dos próximos concursos do programa de apoio a projetos da DGArtes, nomeadamente nos âmbitos de Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera, Programação e Internacionalização, cuja convocatória abre no próximo dia 15 de janeiro.

De forma a facilitar a compreensão destes programas de apoio, compilámos um guia com as principais informações:

Destinatários

Este concurso destina-se a:

→ Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal;

→ Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal;

→ Grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas previstas.

Domínios Artísticos Apoiados

Criação e Edição: Projetos focados na criação de novas obras artísticas e publicações.

Artes Visuais: Inclui projetos de pintura, escultura, fotografia, vídeo, instalação e performance.

Música e Ópera: Apoia a criação, produção e apresentação de concertos, óperas, festivais e ciclos musicais.

Programação: Visa apoiar temporadas, ciclos e festivais em diversas áreas artísticas, promovendo a diversidade da oferta cultural.

Internacionalização: Focado na circulação de artistas e obras em contexto internacional, bem como na cooperação transnacional.

Objetivos Estratégicos

As entidades devem identificar correspondência a um destes objetivos:

Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera, Programação:

→ Promover a relação dos artistas com:

• a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea [específico do programa de Artes Visuais]
• a Rede de Teatro e Cineteatros Portugueses
• e/ou com outros espaços tutelados pelo Ministério da Cultura ou por outras Instituições públicas [exceptua o concurso de Programação];

→ Promover a atividade artística como espaço de reflexão, interação e debate crítico sobre temas contemporâneos, fomentando a inovação e a participação cívica;

→ Incentivar a inclusão de estudantes ou profissionais que tenham terminado, nos últimos 3 anos, formação na área da cultura.

Internacionalização:

→ Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP;

→ Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa nos países da América Latina e no âmbito dos seguintes eventos:

• Japão – Expo Osaka Kansai;
• 160º Aniversário das relações entre Portugal e México;
• 50º Aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Índia;
• 50º aniversário do restabelecimento das relações entre Portugal e a Malásia e entre Portugal e a República Democrática do Vietnam;
• 50 anos de relações entre Portugal e Argélia;
• 50 anos do reatamento das relações entre Portugal e Egito.

Objetivos de interesse público

As entidades devem identificar correspondência a dois destes objetivos:

Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera, Programação:

→ Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países, promovendo a projeção internacional dos dramaturgos, compositores, coreógrafos e artistas plásticos portugueses;

• específico e obrigatório do programa de Internacionalização

→ Contribuir para a diversidade e para a qualidade da oferta artística no território nacional;

• exceptua o programa de Internacionalização

→ Promover a participação e qualificação das comunidades e dos públicos na cultura em diversos domínios da atividade artística;

• exceptua os programas de Artes Visuais e de Internacionalização

→ Incentivar projetos emergentes e dinamizadores do setor;

• exceptua o programa de Internacionalização

→ Valorizar a dimensão educativa e de sensibilização para a cultura através de boas práticas de mediação de públicos;

• específico do programa de Programação

→ Fomentar a sustentabilidade ambiental e a implementação de boas práticas ecológicas nos domínios artísticos;

→ Estimular a transição digital nos domínios artísticos;

→ Valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento;

→ Promover a diversidade e qualificação dos profissionais das artes;

• especifico do programa de Internacionalização

→ Promover a diversidade étnica e cultural, a inclusão social, a igualdade de género, a cidadania e a qualidade de vida das populações.

→ Promover a acessibilidade física, social e intelectual de todos os profissionais envolvidos nos projetos artísticos.

• específico dos programas de Artes Visuais e Internacionalização

Financiamento e Duração

Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera, e Programação: Para cada categoria, o patamar máximo é de 55.000 euros.

Internacionalização: Montante máximo solicitado de 15.000 euros para o subdomínio Desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos e de 7.500 euros para os subdomínios Ações de intercâmbio e acolhimento de promotores em contexto específico e Fomento da integração em redes internacionais.

Período de Execução

Comum a todos os programas, os projetos deverão ser executados entre julho de 2025 e dezembro de 2026.

É isto que procuras?

A equipa da Couto-Mixto está disponível para prestar apoio a todos os interessados em participar neste programa da DGArtes. Sublinhamos o potencial de crescimento que este concurso representa para artistas e entidades culturais, revelando-se uma excelente oportunidade para aqueles que sonham solidificar a estrutura de um projeto já em curso, para os que acreditam ser possível escalar e ramificar uma ideia até agora embrionária, ou para os audazes que ambicionam divulgar as suas criações além fronteiras.

Sabe mais sobre alguns dos projetos apoiados em que estamos envolvidos, como o Barlos e o Ecos do Caminho.